A Fundação Itaú Social realiza hoje, em São Paulo, o seminário Ciclo de Debates Gestão Educacional – Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, que reúne gestores de educação de todo o país e especialistas da área. Participam do evento o diretor da Agência de Currículo e Avaliação na Austrália, o professor Barry McGaw, que foi um dos mentores do Pisa e também diretor de educação da OCDE (Organização de Cooperação de Desenvolvimento Econômico), a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, e a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin.

A inexistência de uma base curricular comum nacional é um tema que divide as opiniões de educadores e especialistas. Para alguns, a diversidade do país torna essa proposta pouco adequada. Os que se posicionam a favor de um currículo unificado argumentam que essa é uma forma de promover a equidade, garantindo a todos o aprendizado de um conteúdo comum, independentemente da rede de ensino.

Segundo o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Matias, a questão curricular tem importância estratégica para a política educacional e para a melhoria da qualidade da educação pública. “O objetivo deste debate é promover uma reflexão sobre tema e contribuir para chegarmos a uma alternativa que estabeleça uma matriz nacional e ao mesmo tempo abra espaço para conteúdos locais, respeitando a autonomia de estados e municípios”, afirma.

A Austrália, que também tem um sistema federativo, vivenciou o desafio de construir um currículo comum e respeitar a autonomia dos entes federativos. Isso foi possível após um amplo debate com as diferentes instâncias de governo, com a mídia e com as universidades, até que se chegasse a um consenso, que possibilitou desenvolver uma matriz curricular que respeita a autonomia das províncias, dentro de uma reforma política mais ampla de melhoria da qualidade da educação, focada na equidade. O país estabeleceu que 80% do currículo seria nacional e a província local teria autonomia para definir 20% restantes conforme a sua realidade.

A construção de um regime de colaboração eficaz os entes federativos é fundamental para a elaboração de um currículo nacional comum. Por isso é importante ampliar e qualificar os fóruns de decisão que reúnam gestores das três esferas de governo.

Programação

9h Abertura – Antonio Jacinto Matias (Vice-Presidente Fundação Itaú Social)

9h15 – Professor Barry McGaw (Diretor do Conselho responsável pela Agência de Currículo e Avaliação da Austrália)

10h – Maria do Pilar Lacerda: Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC)

10h20 – Claudia Costin (Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro)

11h – Debate

12h – Encerramento

Fonte: Fundação Itaú Social